Rússia Constitución

Constitución:

history: several previous (during Russian Empire and Soviet era); latest drafted 12 Julho 1993, adotada by referendum 12 Dezembro 1993, efectiva 25 Dezembro 1993

amendments: proposed by the president of the Russian Federation, by either house of the Federal Assembly, by the government of the Russian Federation, or by legislative (representative) bodies of the Federation's constituent entities; proposals to amend the government’s constitutional system, human and civil rights and freedoms, and procedures for amending or drafting a new constitution require formation of a Constitutional Assembly; passage of such amendments requires two-thirds majority vote of its total membership; passage in a referendum requires participation of an absolute majority of eligible voters and an absolute majority of valid votes; approval of proposed amendments to the government structure, authorities, and procedures requires approval by the legislative bodies of at least two thirds of the Russian Federation's constituent entities; emendada 2008, 2014 (2017)

Definição: Esta entrada fornece informações sobre a constituição de um país e inclui dois subcampos, histórico e emendas . O subcampo history inclui as datas das constituições anteriores e os principais passos e datas na formulação e implementação da última constituição. Para países com 1-3 constituições anteriores, os anos estão listados; Para aqueles com 4-9 anteriores, a entrada está listada como "anterior anterior", e para aqueles com 10 ou mais, a entrada é "amiga anterior". O subcampo emendas resume o processo de alteração da constituição de um país - desde a proposta até a passagem - e as datas das emendas, que são tratadas da mesma forma que as datas da constituição.

Os principais passos na criação uma constituição e a sua alteração geralmente incluem as seguintes etapas: proposta, redação, revisão e aprovação do conselho legislativo e / ou executivo, referendo público e entrada em lei. Em muitos países, esse processo é longo. Os termos comumente usados ??para descrever as mudanças constitucionais são "amaldiçoados", "revisados" ou "reformados". Em países como a Coréia do Sul e o Turquemenistão, as fontes diferem sobre se as mudanças são declaradas como novas constituições ou são alterações / revisões para os existentes.

Alguns países, incluindo o Canadá, Israel e o Reino Unido, não possuem um documento constitucional único, mas possuem vários atos escritos e não escritos, estatutos, leis comuns e práticas que, quando em conjunto, descreva um conjunto de princípios fundamentais ou precedentes estabelecidos sobre a forma como seus países são governados. Algumas regiões especiais (Hong Kong, Macau) e países (Omã, Arábia Saudita) usam o termo "lei básica" em vez de constituição.

Uma série de dependências e territórios autônomos, como as Ilhas Cayman , Bermudas e Gibraltar (Reino Unido), Gronelândia e Ilhas Faroé (Dinamarca), Aruba, Curaçao e Sint Maarten (Países Baixos), e Porto Rico e as Ilhas Virgens (EUA) têm suas próprias constituições.

Fonte: CIA World Factbook - Salvo indicação em contrário, todas as informações nesta página é preciso partir de 31 de dezembro de 2019