Constitución:
San Marino’s principal legislative instruments consist of old customs (antiche consuetudini), the Statutory Laws of San Marino (Leges Statutae Sancti Marini), old statutes (antichi statute) from the1600s, Brief Notes on the Constitutional Order and Institutional Organs of the Republic of San Marino (Brevi Cenni sull’Ordinamento Costituzionale e gli Organi Istituzionali della Repubblica di San Marino) and successive legislation, chief among them is the Declaration of the Rights of Citizens and Fundamental Principles of the San Marino Legal Order (Dichiarazione dei Diritti dei Cittadini e dei Principi Fondamentali dell’Ordinamento Sammarinese), approved 8 Julho 1974; Declaration last emendada 2019
Definição: Esta entrada fornece informações sobre a constituição de um país e inclui dois subcampos, histórico e emendas . O subcampo history inclui as datas das constituições anteriores e os principais passos e datas na formulação e implementação da última constituição. Para países com 1-3 constituições anteriores, os anos estão listados; Para aqueles com 4-9 anteriores, a entrada está listada como "anterior anterior", e para aqueles com 10 ou mais, a entrada é "amiga anterior". O subcampo emendas resume o processo de alteração da constituição de um país - desde a proposta até a passagem - e as datas das emendas, que são tratadas da mesma forma que as datas da constituição.
Os principais passos na criação uma constituição e a sua alteração geralmente incluem as seguintes etapas: proposta, redação, revisão e aprovação do conselho legislativo e / ou executivo, referendo público e entrada em lei. Em muitos países, esse processo é longo. Os termos comumente usados ??para descrever as mudanças constitucionais são "amaldiçoados", "revisados" ou "reformados". Em países como a Coréia do Sul e o Turquemenistão, as fontes diferem sobre se as mudanças são declaradas como novas constituições ou são alterações / revisões para os existentes.
Alguns países, incluindo o Canadá, Israel e o Reino Unido, não possuem um documento constitucional único, mas possuem vários atos escritos e não escritos, estatutos, leis comuns e práticas que, quando em conjunto, descreva um conjunto de princípios fundamentais ou precedentes estabelecidos sobre a forma como seus países são governados. Algumas regiões especiais (Hong Kong, Macau) e países (Omã, Arábia Saudita) usam o termo "lei básica" em vez de constituição.
Uma série de dependências e territórios autônomos, como as Ilhas Cayman , Bermudas e Gibraltar (Reino Unido), Gronelândia e Ilhas Faroé (Dinamarca), Aruba, Curaçao e Sint Maarten (Países Baixos), e Porto Rico e as Ilhas Virgens (EUA) têm suas próprias constituições.
Fonte: CIA World Factbook - Salvo indicação em contrário, todas as informações nesta página é preciso partir de 31 de dezembro de 2019
