Poder Executivo: under the EU treaties there are three distinct institutions, each of which conducts functions that may be regarded as executive in nature:
the European Council: brings together heads of state and government, along with the president of the European Commission, and meets at least four times a year; its aim is to provide the impetus for the development of the Union and to issue general policy guidelines; the Treaty of Lisbon established the position of "permanent" (full-time) president of the European Council; leaders of the EU member states appoint the president for a 2 1/2 year term, renewable once; the president's responsibilities include chairing the EU summits and providing policy and organizational continuity; the current president is Donald TUSK (Poland), desde 1 December 2014, succeeding Herman VAN ROMPUY (Belgian; 2009-14)
the Council of the European Union: consists of ministers of each EU member state and meets regularly in 10 different configurations depending on the subject matter; it conducts policymaking and coordinating functions as well as legislative functions; ministers of EU member states chair meetings of the Council of the EU based on a 6-month rotating presidency except for the meetings of EU Foreign Ministers in the Foreign Affairs Council that are chaired by the High Representative for Foreign Affairs and Security Policy
the European Commission: headed by a College of Commissioners comprised of 28 members (one from each member country) including the president; each commissioner is responsible for one or more policy areas; the Commission's main responsibilities include the sole right to initiate EU legislation (except for foreign and security/defense policy), promoting the general interest of the EU, acting as "guardian of the Treaties" by monitoring the application of EU law, implementing/executing the EU budget, managing programs, negotiating on the EU's behalf in core policy areas such as trade, and ensuring the Union's external representation in some policy areas; its current president is Jean-Claude JUNCKER (Luxembourg) elected on 15 July 2014 (took office on 1 November 2014); the president of the European Commission is nominated by the European Council and formally "elected" by the European Parliament; the Commission president allocates specific responsibilities among the members of the College (appointed by common accord of the member state governments in consultation with the president-elect); the European Parliament confirms the entire Commission for a 5-year term; Presidente JUNCKER reorganized the structure of the College around clusters or project teams coordinated by 7 vice presidents in line with the current Commission's main political priorities and appointed Frans TIMMERMANS (Netherlands) to act as his first vice president; the confirmation process for the next Commission expected be held in the fall of 2019
note: for external representation and foreign policy making, leaders of the EU member states appointed Federica MOGHERINI (Italy) as the High Representative of the European Union for Foreign Affairs and Security Policy; MOGHERINI took office on 1 November 2014, succeeding Catherine ASHTON (UK) (2009-14); the High Representative's concurrent appointment as Vice Presidente of the European Commission endows her position with the policymaking influence of the Council of the EU and the budgetary influence (subject to Council's approval) of the Council of the EU and the budgetary/management influence of the European Commission; the High Representative helps develop and implement the EU's Common Foreign and Security Policy and Common Security and Defense Policy component, chairs the Foreign Affairs Council, represents and acts for the Union in many international contexts, and oversees the European External Action Service, the diplomatic corps of the EU, established on 1 December 2010
Definição: Esta entrada inclui cinco subentros: chefe de estado; chefe de governo; gabinete; eleições / nomeações; resultados eleitorais . Chefe de Estado inclui o nome, o título e a data de início no cargo do líder titular do país que representa o estado em funções oficiais e cerimoniais, mas não pode estar envolvido com as atividades do dia-a-dia do governo. Chefe de governo inclui o nome, o título do alto executivo designado para administrar o poder executivo do governo e a data de início no cargo. Gabinete inclui o nome oficial do corpo de alto nível do executivo e o método de seleção de membros. Eleições / compromissos inclui o processo de adesão ao cargo, data da última eleição e data das próximas eleições. Os resultados da eleição incluem a afiliação política de cada candidato, o percentual de votação popular direta ou voto indireto legislativo / parlamento parcial ou a contagem de votos nas últimas eleições.
O executivo em aproximadamente 80% Os países do mundo têm chefes de governo separados; Para o restante, o chefe de Estado também é o chefe de governo, como na Argentina, no Quênia, nas Filipinas, nos EUA e na Venezuela. Os chefes de estado em pouco mais de 100 países são eleitos diretamente, maioria por maioria do voto popular; aqueles em outros 55 são indiretamente eleitos por seus legisladores nacionais, parlamentos ou faculdades eleitorais. Outros 29 países têm um monarca como chefe de Estado. Em dependências, territórios e coletividades de países soberanos - exceto os dos Estados Unidos - os representantes são nomeados para servir como chefes de estado.
Chefes de governo na maioria dos países são nomeados pelo presidente ou o monarca ou selecionado pelo partido maioritário no órgão legislativo. Excluindo países onde o chefe de Estado também é chefe de governo, em apenas alguns países é o chefe do governo eleito diretamente através do voto popular.
A maioria dos países do mundo tem gabinetes, a maioria dos quais são nomeados por o chefe de estado ou o primeiro-ministro, muitos em consulta uns com os outros ou com a legislatura. Os gabinetes em apenas uma dúzia de países são eleitos exclusivamente por seus órgãos legislativos.
Fonte: CIA World Factbook - Salvo indicação em contrário, todas as informações nesta página é preciso partir de 31 de dezembro de 2019
